TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO – EUROGADGET

1. VISÃO GERAL
   Este site é operado pela Eurogadget. Ao navegar ou comprar na nossa loja online, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições de Serviço.
2. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR

• Nome Comercial: Eurogadget
• Titular / NIF: 273514075
• Morada Física: Rua Fialho Almeida, Trofa, Porto, Portugal
• E-mail: suporte.eurogadget@gmail.com
• Telefone: +351 910 256 431 (Chamada para a rede móvel nacional)

1. PRODUTOS E PREÇOS

• Todos os preços exibidos na loja são apresentados em Euros (€) e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.
• A Eurogadget reserva-se o direito de alterar preços e especificações de produtos sem aviso prévio. O preço cobrado será sempre o fixado no momento da confirmação da encomenda.
• Em caso de erro tipográfico ou informático evidente no preço exibido, a encomenda poderá ser cancelada e o valor pago devolvido na totalidade.

1. PROCESSAMENTO DE ENCOMENDAS E PAGAMENTOS

• A encomenda considera-se aceite após a validação bem-sucedida do pagamento.
• Aceitamos pagamentos através dos métodos indicados no processo de checkout.
• Todos os dados transacionais são processados através de ligações encriptadas e seguras (SSL).

1. GARANTIA LEGAL DOS PRODUTOS

• Em conformidade com a legislação europeia e portuguesa (Decreto-Lei n.º 84/2021), todos os produtos novos vendidos aos consumidores beneficiam de uma garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da data de entrega.
• A garantia não cobre danos decorrentes de utilização indevida, acidentes, quedas, derramamento de líquidos ou desgaste normal de uso.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL
   Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos e design) é propriedade da Eurogadget ou de licenciadores autorizados, estando protegido pelas leis de direitos de autor.
2. LEI APLICÁVEL E FORO
   Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais portugueses e às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
3. APOIO AO CLIENTE
   Para esclarecimento de qualquer dúvida sobre os termos de serviço, contacte suporte.eurogadget@gmail.com ou o telefone +351 910 256 431.